O TURISMO EM PEQUENAS CIDADES DE MINAS GERAIS: CIRCUITOS TURÍSTICOS E ICMS TURÍSTICO

Minas Gerais possui duas características distintas das outras unidades federativas quanto às políticas de turismo: os circuitos turísticos e o ICMS Turístico. A partir da década de 1990, a Secretária de Estado de Turismo criou os Circuitos Turísticos como forma de regionalizar o turismo mineiro. Em 2010, criou-se o ICMS Turístico, para municípios desenvolverem a atividade turística. Dessa forma, outros municípios, passariam a dispor de mecanismos para desenvolver suas políticas de turismo. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar se essas políticas conseguem, na prática, inserir as pequenas cidades no contexto turístico. Para isso, utilizou-se o método de análise documental, analisando políticas públicas do Estado relacionadas aos Circuitos e ao ICMS Turístico, como as leis de criação dos programas disponíveis nos sites da Secretaria de Turismo e Assembleia Legislativa do Estado. Constatou-se que as políticas têm boa intencionalidade, porém, possuem pontos a serem melhorados para conseguir beneficiar pequenas cidades. Palavras-chave: turismo, regionalização, ICMS Turístico, Minas Gerais, pequenas cidades.