Capítulo 2 - Condições Lógicas da Verdade e Validade da Norma Jurídica

Contextualização: A Filosofia Analítica, particularmente o pensamento de Ludwig Wittgenstein em sua primeira fase, influenciou a formulação da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A análise desse estudo se concentra no impacto do Tractatus Logico Philosophicus de Wittgenstein na concepção juspositivista de Kelsen, destacando como a busca por uma linguagem clara e lógica no campo jurídico moldou a teoria do Direito no século XX.Objetivo: Compreender como a contribuição de Wittgenstein foi fundamental para Kelsen ao oferecer uma estrutura teórica que permitia distinguir claramente entre o que pertence ao campo do Direito e o que deve ser relegado a outras esferas, como a moral ou a política. Assim, a filosofia de Wittgenstein forneceu a Kelsen uma base sólida para a cientificidade no Direito, ao propor uma linguagem que se limitasse ao mundo dos fatos, conferindo ao discurso jurídico um caráter de neutralidade e autonomia.Método: O método adotado para este estudo consiste em uma análise teórica e conceitual, envolvendo uma revisão bibliográfica das obras de Wittgenstein e Kelsen, com foco específico nos princípios da Filosofia Analítica e sua aplicação ao pensamento jurídico.Resultados: A relevância desta pesquisa reside na compreensão das raízes filosóficas que fundamentam a Teoria Pura do Direito, um dos pilares do juspositivismo contemporâneo. Ao explorar a influência da Filosofia Analítica de Wittgenstein na obra de Kelsen, a investigação contribui para um entendimento mais profundo das bases teóricas que sustentam o estudo do Direito como ciência. Isso se revela particularmente significativo para os debates atuais sobre a autonomia do Direito, a neutralidade das normas jurídicas ea relação entre linguagem, lógica e jurisprudência.