Análise a partir da política nacional de resíduos sólidos: estudo de caso sobre a gestão dos resíduos no município de Serra Branca-PB.

Com o crescimento demográfico e o processo de industrialização, cada vez mais acelerado, gera-se maior produção de bens duráveis e não duráveis e consequentemente maior consumo. Assim, as Politicas Publicas ambientais são ferramentas fundamentais para contribuir com a redução dos malefícios causados pelos resíduos sólidos. O objetivo deste trabalho e analisar a Politica Nacional de Resíduos Sólidos em vigor atualmente, identificar os principais problemas relacionados com a Gestão dos Resíduos Sólidos no município de Serra Branca-PB e verificar os gastos e as transferências do governo federal com a PNRS, antes e depois da lei. A pesquisa constitui-se como bibliográfica e descritiva, utilizando fonte de dados secundários. A coleta de dados realizou-se com aplicação de entrevista semi-estruturada. Os resultados obtidos apontam que no momento atual o município de Serra Branca deposita seus resíduos sólidos em lixão a céu aberto e que a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos não esta de acordo com as exigências estabelecidas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Portanto, conclui-se que apesar da PNRS ter sido institucionalizada no ano de 2010, constatou-se através do Portal da Transparência que os gastos e as transferências de recursos do Governo Federal com ações relacionadas a esta politica, sofreram um declínio considerável, tendo como base os anos de 2008, antes da lei a 2013, depois da lei. A partir de tal analise conclui-se que se torna quase impossível gerenciar os resíduos sólidos de acordo com a PNRS, sem apoio financeiro do Governo Federal.