SAN TIAGO DANTAS, O JURISTA-POLÍTICO E O PODER GLOBAL

A pesquisa consiste em uma reflexão inicial no campo da interpretação/aplicação do direito, inserida no âmbito do programa de pesquisa do poder global. O programa parte do estudo teórico do poder. Compreende que as unidades sociais/estatais se relacionam em um ambiente sistêmico-hierarquizado em que a pressão interunidades, o acúmulo e o exercício de poder são constantes. Na lógica sistêmica do conflito, as unidades bem sucedidas buscam a progressão contínua das assimetrias em relação às demais. Essa busca pode se materializar em um planejamento macrossocial-geoestratégico. Cabe ao cientista social a reflexão geoestratégica permanente a serviço de sua unidade. Há uma lacuna no campo do direito na estruturação de uma abordagem que o incorpore nessa lógica. A proposta é compreender como os juristas brasileiros, associados ao nacional desenvolvimentismo, mobilizaram o direito como uma ferramenta a serviço desse planejamento. Como método, na busca de oferecer nossa compreensão de “jurista-político”, analisamos a vida e a obra de San Tiago Dantas. Como resultado, percebemos que o autor oferece um modelo sólido de mobilização do direito como um instrumento na busca da progressão hierárquica (desenvolvimento) de sua unidade social/estatal. O jurista se insere no que chamamos de matriz jurídica varguista, compreendendo o direito como uma ciência social de função estrutural na geoestratégia deduzida do período. Sua atuação como assessor pessoal de Getúlio Vargas, como Ministro da Fazenda e das Relações Exteriores e como professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ reforça o argumento.