Conselho Fiscal, Relevância e Informatividade da Informação Contábil no Mercado de Capitais Brasileiro

Objetivo: Analisou-se a relação de características do conselho fiscal com a relevância e a informatividade da informação contábil no processo de precificação de ações das empresas brasileiras de capital aberto. Fundamento: Conflitos de agência podem refletir negativamente na qualidade da informação contábil, reduzindo sua relevância e informatividade. O conselho fiscal é um mecanismo interno de governança corporativa que pode mitigar estes conflitos, contribuindo para a elevar a qualidade da informação contábil e sua utilidade no processo de precificação de ações e, consequentemente, elevar sua relevância e informatividade. Método: A amostra foi composta por um painel balanceado de 101 empresas listadas na Brasil, Bolsa Balcão no período 2010-2020. Por meio de estimações com método dos momentos generalizados sistêmico foi analisado o efeito moderador de características do conselho fiscal (instalação, tamanho e composição) sobre a relação entre informações contábeis e preço (relevância) e retorno anormal (informatividade) das ações. Resultados: A instalação do conselho fiscal permanentemente e com cinco membros modera positivamente as relações entre patrimônio líquido e preço da ação (relevância) e entre variação do patrimônio líquido e retorno anormal da ação (informatividade). A presença de conselheiros indicados por acionistas minoritários/preferencialistas, por sua vez, apresentou efeito moderador positivo sobre a relação entre variação do lucro líquido e retorno anormal da ação (informatividade). Contribuições: Os achados da pesquisa revelam que características do conselho fiscal (instalação, tamanho e composição) estão associadas à relevância e informatividade da informação contábil. Estes achados indicam que o conselho fiscal, quando instalado conforme as boas práticas de governança corporativa, pode contribuir para a redução de conflitos de agência e assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro, elevando a utilidade da informação contábil para no processo de precificação de ações.   Palavras-chave: Conselho fiscal. Relevância da informação contábil. Informatividade da informação contábil. Governança corporativa.