DISCURSO TRANSMODERNO DOS DIREITOS HUMANOS: TRÊS CAMINHOS PARA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DESAFIADORES.

Resumo: O texto discute a natureza dos direitos humanos, partindo da distinção entre direitos vigentes, novos direitos e direitos perenes, proposta por Dussel. Os direitos vigentes possuem aceitação social, consenso político e validação formal. Já os novos direitos são negados pelo sistema jurídico vigente, mas ganham legitimidade através da luta social e da crise de legitimidade do sistema. Os direitos perenes, por sua vez, são reconhecidos como universais e mundiais, mas não se confundem com os direitos naturais, pois representam uma ruptura com a tradição. O autor critica a visão tradicional dos direitos humanos, ligada à emancipação individual e à classe burguesa, e defende uma perspectiva crítica baseada na filosofia da libertação. Nessa visão, os direitos humanos são direitos morais que se fundamentam em um processo democrático e dialético, buscando justificação filosófica e reconhecendo sua constante tensão entre teoria e prática. O objetivo da pesquisa é apresentar uma resposta crítica às concepções hegemônicas de direitos humanos, utilizando a teoria do discurso para avaliar se as concepções críticas de Herrera Flores e Enrique Dussel conseguem resistir à pretensão totalitária das teorias éticas. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Análise do Discurso; Libertação; América-latina; Emancipação Cultural.