Programa de Assistência à pessoa com estomias no Distrito Federal: Relato de Experiência

Introdução: Em 2009, o Ministério da Saúde (MS) lançou a Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, na qual foram definidas as Diretrizes Nacionais para a atenção à saúde das pessoas com estomias. Essa portaria determinou a obrigatoriedade de vistoria, acompanhamento, controle e avaliação desses serviços, para a verificação de sua eficiência, eficácia e efetividade junto aos usuários e gestores. Essas avaliações e acompanhamento produzem conhecimento e resistências, especialmente se apontarem problemas e incapacidades dos serviços. Mas esses apontamentos sendo relevantes para melhoria da assistência e gestão, poderão ser acolhidos por gestores envolvidos com o aperfeiçoamento das práticas e políticas de saúde. Dentre esses processos de avaliações, um dos maiores desafios está no modelo de gestão. É preciso transitar de um modelo de governança hierárquica para um modelo de governança em rede. O desconhecimento dessa diferença fundamental, faz com que a maior parte das propostas feitas para o SUS tenham como base os modelos hierárquicos que são incompatíveis com a construção de redes, programas e projetos de saúde não resolutivos. Objetivo: Relatar a experiência de gestão no programa de assistência ao usuário com estomias na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SESDF), apontando reflexões sobre a oferta dos serviços disponíveis. Método: Estudo analítico do tipo relato de experiência, desenvolvido por um enfermeiro na SESDF, durante o trabalho de gestão na área técnica de estomias. Resultados: A SESDF possui 12 ambulatórios de assistência a pessoa com estomias, sendo 1 especifico para crianças. Estão padronizados 13 tipos de equipamentos coletores e 9 adjuvantes que conforme avaliação é disponibilizado mensalmente ao usuário. Os ambulatórios das regiões de saúde oeste, sul, norte e leste tem cadastrado um número alto de moradores de cidades do estado de Goiás que fazem parte da RIDE-DF. A assistência se concentra no enfermeiro, não tendo outros profissionais incluídos no serviço, mesmo essas unidades fazendo parte da rede de pessoas com deficiência e tendo a portaria nº 400 do MS que estabelece a equipe mínima assistencial. O nível de assistência está centrado na atenção secundária com acesso direto do usuário. O processo de reconstrução do trânsito intestinal para esses usuários não tem fluxo estabelecido a nível central, deixando estes e os profissionais na maioria das vezes sem informações satisfatórias. Conclusão: A avaliação de um programa promove a melhoria deste, podendo modificá-lo a partir do conhecimento de suas qualidades e fraquezas, aprendendo a partir de experiências anteriores, verificando sua eficiência e eficácia, de acordo com os objetivos aos quais se propõe. É preciso que seja realizado uma avaliação de acordo com o estabelecido pelo MS, inclusão de outros profissionais na assistência e construção de fluxos a nível central.