A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA

Muitas são as críticas envolvendo o atual sistema de Justiça Criminal brasileiro, o que acabou por ensejar na criação de novas propostas visando a resolução de embates e conflitos, dentre estes, é possível destacar a Justiça Restaurativa. O procedimento restaurativo tende a colocar o ofensor, vítima e comunidade como protagonistas no processo de reestabelecimento da ordem e paz abaloados pelo descumprimento da lei. Tal contexto acarretou a reanálise do conceito de Justiça aplicado na atualidade visando a identificação de um novo modelo que tenha mais proximidade com a práxis e a atos justos construídos e legitimados como hábitos da sociedade. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a Justiça Restaurativa como um mecanismo modificador, capaz de transformar as percepções e práticas que compõem o direito, contrapondo a visão de justiça pautada na punição e retribuição. O desenvolvimento deste estudo baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, tendo sido desenvolvido por meio uma revisão literária qualitativa em revistas, periódicos e artigos selecionados através de buscas em sites de bancos de dados e livros.