Transparência das informações sobre as atividades dos Conselhos Municipais de Saúde

Objetivo: realizar análise comparativa na transparência das informações disponibilizadas em sites eletrônicos pelos Conselhos Municipais de Saúde, de municípios do interior paulista. Método: estudo longitudinal realizado com dados secundários em 2023, considerando dois momentos distintos (2009 e 2023), e usando o Google® e busca sistemática de websites de Conselhos de Saúde ou link hospedado no portal de cidades com mais de 100 mil habitantes. As variáveis elencadas foram: legislação, composição, renovação, documentos, calendário, contato e, atualização, registradas em planilha de forma binária, utilizadas no escore e estatística descritiva. Resultados: houve aumento de 250% de conselhos municipais com informações veiculadas em websites, passando de 16 (23,2%) para 56 (81,1%). Apenas dois, entre 16 (12,5%) em 2009, e 14 (25%) conselhos, entre 56 em 2023, alcançaram escores elevados de transparência. Sete conselhos regrediram e outros dois mantiveram escores baixos de transparência. Conclusão: verificou-se evolução na transparência dos conselhos, contudo, os níveis observados estão aquém dos padrões da boa governança pública.