Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil

Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos fiscais. Assim, o objetivo desse artigo foi testar empiricamente a validade da principal proposição do federalismo market-preserving (FMP), qual seja: maior autonomia tributária aos governos regionais disciplinada por imposição de restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores inter-regional, eleva o desempenho econômico. Para isso, foram conduzidos diversos experimentos num modelo de equilíbrio geral computável, que buscaram simular as diferentes intensidades dessas características do FMP. De maneira geral, os resultados confirmam que a economia nacional melhora sua performance (aumentos de PIB e bem-estar), embora em nível regional, em algumas situações, haja aumento das desigualdades.