Violência contra crianças e adolescentes: proposta de classificação dos níveis de gravidade

OBJETIVO: Descrever as formas de apresentação da violência e método de classificação em níveis de gravidade aplicado no Programa Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para Violência da cidade de Curitiba. MÉTODOS: O presente estudo constituiu-se de quatro fases: participação e acompanhamento da implantação do programa Rede de Proteção; desenvolvimento de método para classificar os níveis de gravidade das situações de violência contra infância e adolescência; participação na capacitação de profissionais da rede pública para identificação das situações de violência, aplicação do método de classificação e notificação; análise e interpretação dos dados das notificações de violência geradas pelo Programa. RESULTADOS: No Programa Rede de Proteção de Curitiba foram notificados 1.537 casos de violência contra crianças e adolescentes em 2003 e 1.974 em 2004, sendo 93% casos de violência doméstica. Dos casos de violência doméstica, em 2003 e 2004, respectivamente, 40,7 e 61,7% foram situações de negligência, 35,2 e 26%, de violência física; 17,5 e 8,8%, sexual e 6,6 e 3,5%, psicológica isolada. Não houve diferença significativa entre sexo da vítima, com predomínio na faixa etária de cinco a nove anos. Em 2003, os casos moderados corresponderam a 41,8%, os graves, a 40% e os leves, a 18,2%. Em 2004, 35,4% foram casos moderados, 33,9%, leves e 30,7%, graves. CONCLUSÕES: Este estudo apresenta aspectos e interfaces da violência contra crianças e adolescentes e a aplicação de novo método de classificação de seus níveis de gravidade, o que tornou possível estabelecer critérios de urgência e emergência, além da estruturação de fluxogramas e protocolos de atendimento de acordo com esses níveis.