Instrumentos e ações de participação social na gestão pública: estudo de caso na Prefeitura Municipal de Prata/PB.

O artigo constitui-se em um estudo de caso realizado na Prefeitura Municipal de Prata/PB. O objetivo geral deste trabalho é avaliar a importância da implantação de uma Ouvidoria Pública no município de Prata - Paraíba. Os objetivos específicos são: descrever o papel das Ouvidorias Públicas na Gestão Pública municipal, descobrir quais as ações e instrumentos da Gestão Pública da cidade de Prata/PB são utilizados para prestação de contas à sociedade, e de que maneira é exercido o controle social sobre administração do município da Prata/PB. Metodologicamente, essa pesquisa é de natureza descritiva e exploratória, utiliza a pesquisa bibliográfica e análise documental, possui uma abordagem qualitativa, através de uma pesquisa de campo e teve como técnica de coleta de dados a aplicação de questionários. O universo da pesquisa foi constituído pela Prefeitura Municipal de Prata/PB, através de seus representantes no poder executivo, secretários e o conselho de saúde do município. Assim, foram sujeitos da pesquisa quatro secretários municipais e quatro conselheiros do conselho de saúde do município. Com os gráficos mostrou-se que muitas ações de participação social não são feitas pela Administração Pública de Prata, como por exemplo a não realização do orçamento democrático. Quanto a prestação de contas, notou-se que duas secretarias não divulgam suas ações no portal da transparência, e apenas uma das duas que divulgam usa linguagem de fácil compreensão. Portanto constatou-se uma deficiência no exercício do controle social como nas ferramentas de transparência pública. Assim, cabem novos estudos a respeito da temática abordada.