FRANCISCO DE VITÓRIA:UM ESTUDO SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUBJETIVIDADE JURÍDICA, A PARTIR DA PRIMEIRA RELECTIO (DE INDIS ET DE IURE BELLI)

Analisa-se a primeira relectio, De Indis et de Iure Belli, de autoria de Francisco de Vitória, para observar se nela está contido algum conceito de subjetividade jurídica. Para isso, perquire-se se a concepção jurídica em Vitória é (in)condicionada ao posicionamento social em que o sujeito se encontra. Com isso, observa-se que Francisco de Vitória acresce nova concepção de iuris, a qual é aberta ao conceito de subjetividade jurídica que se não encontrava em São Tomás de Aquino, paradigma teológico e filosófico de Vitória.