Entre moral, capital, liberdade e empoderamento: variedade dos discursos sobre regulamentação da prostituição

O presente artigo propõe-se a analisar as construções teóricas e as práticas relacionadas à prostituição feminina. Esta opção se deve ao fato de entendermos que as diversas formas de prostituição manifestadas na história, via de regra, estão umbilicalmente ligadas à história das mulheres, refletindo dicotomias de gênero. Objetivamos contribuir para a compreensão dos discursos que incidem sobre a prática e na sua consequente regulação. Inicialmente, através da pesquisa bibliográfica, nos valemos de Margareth Rago, Carole Pateman, Marx, Engels, Alessandra Kolontai, Andrea Dworkin e Monique Prada, a fim de nos situarmos sobre a compreensão do que é prostituição, a formação do estigma, além do dúbio antagonismo diante do cristianismo e do capitalismo. De posse disto, analisamos como os modelos jurídicos propostos excluem as principais interessadas, as putas. Em reação, vimos como as putafeministas reivindicam o resgate destas vozes femininas invisibilizadas. Como solução, as prostitutas ativistas combatem as ideias hegemônicas que ditam a elaboração das políticas públicas, buscando situar a prostituição no campo da cidadania, afastando-se do salvacionismo comumente proposto.