ADEQUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

A preocupação com os impactos dos desastres naturais sobre a sociedade brasileira vem aumentando significativamente nos últimos anos. Quando analisada a região sul do estado do Rio Grande do Sul, apurou-se que a região vem sofrendo problemas reiterados de desastres naturais, em que o governo federal reconheceu mais de 300 decretos de situação de emergência após eventos climáticos extremos. Esta repetição de tragédias poderia ser minimizada com a implantação de políticas públicas eficazes, como a capacitação técnica dos gestores municipais. Portanto, este trabalho traz como objetivo analisar as ações preventivas no âmbito da administração municipal e identificar os possíveis entraves enfrentados pelos municípios; assim como, avaliar a situação da defesa civil dos municípios da zona sul do Rio Grande do Sul. Para a determinação da situação da defesa civil foi realizada entrevistas com servidores públicos e também, a aplicação de um questionário. Além do questionário, foram avaliados os decretos de emergência estabelecidos nestes municípios entre os anos de 2003 a 2015. Identificou-se que apenas cinco dos municípios analisados possuem órgãos com a finalidade de atender a população em casos de desastres naturais. Outras problemáticas regionais evidenciadas são a inexistência de redes de alerta e falta de capacitação profissional. Notou-se a falta de planejamento dos municípios a tais eventos, visto que não há investimentos para prevenção dos desastres naturais, o que minimizaria gastos municipais em estruturas de resposta. Analisando os decretos de situação de emergência percebe-se que os eventos mais frequentes na região sul foram enchentes, enxurradas, vendavais e estiagem. Dentre os municípios avaliados, Piratini é o único que atende por completo todos os requisitos da avaliação, tendo em seu município segurança prévia frente desastres naturais. Frente os dados levantados concluíram-se que a estrutura geral dos municípios frente à ocorrência de desastres naturais é precária.