POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP

RESUMO: O excesso de consumo, decorrente do aumento populacional, gera grande volume de resíduos sólidos descartados, ocasionando impactos ao meio ambiente. Frente a esta problemática, as cidades brasileiras buscam implantar maneiras de gerenciamento de resíduos sólidos como uma solução de minimização desta questão, como no caso da cidade de Presidente Epitácio – SP, objeto deste estudo, que até meados da década de 90 enfrentava problemas com a destinação inadequada de seus resíduos sólidos. Com a finalidade de reduzir os impactos provocados pela disposição final inadequada no município, encontrou–se como alternativa a implantação do sistema de coleta seletiva e reciclagem dos seus resíduos sólidos através da criação da ARPE (Associação de Recicladores de Presidente Epitácio) para realização deste serviço. Este estudo desenvolveu–se com fundamentação teórica, através de levantamento bibliográfico, e pesquisa de campo junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - SP e a Associação, com o objetivo de realizar uma análise do sistema atual do serviço de coleta seletiva realizado pela ARPE. Conclui-se que, mesmo com um grande programa de educação ambiental desenvolvido no início da implantação do sistema, o processo de formação e informação junto à comunidade epitaciana sobre os aspectos ambientais da coleta seletiva deve ser contínuo, pois somente com a sensibilização da população com relação às questões ambientais e sociais haverá aumento da quantidade de resíduos sólidos recicláveis coletados e, consequentemente, aumento da renda dos associados que trabalham na ARPE e da vida útil do aterro controlado existente no município. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Coleta seletiva. Reciclagem. Associação.