Resíduos sólidos no DF e novo marco do saneamento: um estudo da concessão aliado ao desenvolvimento sustentável

A falta de saneamento básico pode resultar em diversos problemas para a população. Parafomentar sua implementação, o novo marco de saneamento buscou alternativas para auniversalização eficiente do serviço. Por meio de estudo de caso da concessão dos serviços degestão do aterro sanitário de Brasília, com a implantação de unidade de triagem mecânica deresíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade detratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro, lançada pelo PMINº 02/2021 - SEPE a pesquisa analisou a concretização do desenvolvimentos sustentável, emsuas facetas social, ambiental, territorial, econômico e político, partindo da teoria de Sachs.Sabe-se que um contrato de concessão exige um tempo longo para proporcionar um retornofinanceiro para o investidor. No entanto, não é claro se dentro desse período o concessionárioirá atuar para promover o desenvolvimento sustentável. A premissa desta pesquisa foiaveriguar se existiriam dimensões do desenvolvimento negligenciadas no projeto frente aosinteresses do concessionário e se as necessidades dos catadores cooperados teriam relevânciana elaboração do contrato de concessão. Para respondê-las, foi desenvolvida uma pesquisabibliográfica sobre a situação dos resíduos sólidos e dos catadores no Distrito Federal. Houveainda a análise documental do projeto. Em seguida, foram entrevistados dois gestoresdistritais e três catadores sobre o projeto. Isso possibilitou identificar conflitos entre oconcessionário e as cooperativas a partir de questionários e entrevistas com esses agentespúblicos. Constatou-se que o projeto pode acentuar a precária situação dos catadores porestabelecer diretrizes que sejam atraentes para o investidor, mas que acabaram impactandona geração de renda, no trabalho e na dignidade desses indivíduos que estão em estado devulnerabilidade. Percebeu, com isso, que a dimensão do desenvolvimento sustentável maisimpactada foi a social, materializada pelas novas formas de se relacionar com o resíduo, aodeixar de ser um bem que promove a emancipação dos catadores para se tornar um recursocomercial. Com tais achados, esta pesquisa visa dar luz ao interesse das cooperativas,associações, entre outras formas de organização de pessoas com baixa renda frente àsmudanças na área de resíduos sólidos