Acessibilidade nas avaliações em larga escala: desafios na construção de avaliações inclusivas

Artigo de revisão que busca refletir sobre a pertinência e o alcance de normativas, metodologias e instrumentos voltados a incluir todos os examinandos nas avaliações educacionais em larga escala. Com base na produção científica internacional sobre deficiência, acessibilidade e avaliação educacional e em documentos de referência para políticas de avaliação, os autores examinam aspectos centrais na produção de conhecimento sobre esses temas, traçando um panorama sobre como a pauta da acessibilidade tem impactado processos avaliativos pensados para uma maioria sem deficiência. Considerando a evolução da compreensão da deficiência e o debate em torno de conceitos basilares no campo da avaliação acessível – acessibilidade, acomodação, validade, construto, variância irrelevante, desenho universal –, os autores endossam a legitimidade da participação de estudantes com deficiência nas avaliações e ressaltam que a provisão consistente de acessibilidade e acomodações atua como fator da precisão, da confiabilidade e da validade dos resultados. É salientado o papel da pesquisa em busca de evidências, revisão de pressupostos e procedimentos, preenchimento de lacunas e promoção de justiça avaliativa. Por fim, são apresentados os principais avanços obtidos a partir de estudos e orientações da Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica (Caes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).