UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO PLURALISMO JURÍDICO: A TESE DA CONJUNÇÃO POLISSISTÊMICA SIMULTÂNEA DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD

Este artigo tem o intuito de ressaltar a importância da teoria da “polysystémie simultanée”, formulada por André-Jean Arnaud, para a descrição do fenômeno do pluralismo jurídico. Para tanto, procura, em primeiro lugar, sublinhar a centralidade assumida pelo tema do pluralismo jurídico no pensamento de Arnaud. Em seguida, examina a sua proposta de modelização sistêmica da regulação jurídica destacando, em meio a ela, as seguintes temáticas: a) a assunção da “abordagem sistêmica” como modo de apreensão da complexidade ínsita à regulação jurídica contemporânea; b) a questão da interdisciplinaridade; c) a distinção entre “direito” (droit) e “sistemas jurídicos” (systèmes juridiques); d) a tese da conjunção polissistêmica simultânea como forma de descrição teórica do pluralismo jurídico.