O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E A AUTONOMIA DO PACIENTE

Objetivo: analisar a participação do profissional de saúde e do paciente/responsável no processo de obtenção do consentimento. Materiais e métodos: estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa, realizado na clínica médica, clínica cirúrgica e maternidade de um hospital público localizado em um município do Norte de Minas Gerais com paciente submetidos a procedimentos cirúrgicos ou invasivos ou seu responsável legal com aplicação de um questionário fechado, os dados foram tabulados por meio de software estatístico para obtenção de frequência, porcentagem e medidas de tendência central para todas as assertivas, assim como do desvio padrão (DP). Resultados e discussão: foram entrevistados 30 pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos invasivos, 11 eram do sexo masculino e 19 do sexo feminino, a idade variou entre 18 e 76 anos, 43,3% eram solteiros, 36,6% eram casados e 16,6% mantinham união estável, 33,3% eram brancos, a mesma quantidade eram negros e 30% pardos e 3,3 era amarela, em relação a atividade laboral 43,3 exerciam atividades remuneradas e 57,7 não trabalhavam. Conclusão: o ato de apresentar aos pacientes assistidos o termo de consentimento deve ser precedido de um dialogo comprometido entre a equipe e o mesmo, sendo discutido todos os riscos e benefícios para que conscientemente seja escolhido pelo paciente a melhor opção terapêutico, as instituições hospitalares devem propor mecanismos que assegurem esses direitos.