A OMISSÃO IMPRÓPRIA NA PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E MATRIZES AFRICANAS À LUZ DE “TENDA DOS MILAGRES” DE JORGE AMADO

A obra Tenda dos Milagres de Jorge Amado, constitui a fase regionalista da literatura brasileira, onde narra a formação do Candomblé e sua perseguição pelo direito penal brasileiro e segurança pública amparada nas ideias de eugenia. O presente estudo utilizou do objetivo geral de: se há seletividade penal para a proteção jurídica das religiões de matriz africana à luz do romance “Tenda dos Milagres” de Jorge Amado. No trabalho há os seguintes objetivos específicos: o mapeamento do perfil adepto ao culto de matriz africana de acordo com o censo demográfico recente fornecido pela Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar – PNAD e IBGE; Identificar como se caracteriza o racismo religioso institucional contra os religiosos de matrizes africanas e saberes sincréticos; interdisciplinarizar sobre a presença da eugenia acadêmica com a persistência da prática do racismo religioso institucional estruturalizado e a (in) eficácia da proteção do bem jurídico liberdade religiosa.