Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

UMA ANÁLISE SOBRE A MODERNIDADE REFLEXIVA E A COMPLEXIDADE AMBIENTAL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO PARA O COMPROMISSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AN ANALYSIS ON THE REFLEXIVE MODERNIZATION AND THE ENVIRONMENTAL COMPLEXITY IN THE SOCIO-ENVIRONMENTAL RULE-OF-LAW STATE FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT COMMITMENT Brisa Arnoud da Silva* RESUMO: O presente estudo analisa o contexto da modernidade reflexiva, realizando uma introspecção sob a perspectiva da vulnerabilidade socioambiental da Sociedade de Risco no Estado Socioambiental de Direito. Pesquisando sobre como a interferência na qualidade ambiental reflete diretamente na qualidade de vida, inicialmente apresenta-se a Teoria da Modernização Reflexiva de Anthony Giddens, Scott Lash e Ulrich Beck, propondo a conscientização crítica acerca dos efeitos reflexos das nossas ações, uma reflexão sobre a reflexividade. Num segundo momento, são observados aspectos da desigualdade socioambiental e a reação em cadeia da vulnerabilidade na Sociedade de Risco, que se apresenta generalizada. Em seguida, salienta-se o caráter interdependente e multidimensional do ambiente e a complexidade ambiental, compartilhando a ecologia profunda, para, por último, abordar a proposta do desenvolvimento sustentável, concatenando desenvolvimento e qualidade de vida. O método utilizado na elaboração desta investigação foi o indutivo, com as técnicas do referente, categoria, conceitos operacionais, pesquisa bibliográfica e fichamento. PALAVRAS-CHAVE: Modernidade reflexiva. Sociedade de risco. Desigualdade socioambiental. Complexidade ambiental. Desenvolvimento sustentável. Estado Socioambiental de Direito. ABSTRACT: The present article study the context of reflexive modernization, performing an introspection in the socio-environmental vulnerability perspective of the Risk Society in the Socio-Environmental Rule-of-Law State. Researching on how interference in environmental quality reflects directly on the quality of life, initially it presents the Theory of Reflexive Modernization of Anthony Giddens, Scott Lash and Ulrich Beck, proposing the critical awareness of the reflex effects of our actions, a reflection on the reflexivity. In a second moment, it is observed aspects of socio-environmental inequality and the chain reaction of the vulnerability in the Risk Society, which are widespread. In the following section, it is emphasized the interdependent and multidimensional character of the environment and the environmental complexity, sharing the deep ecology, in order to, finally, address the proposal of sustainable development, concatenating development and quality of life. The method used in the preparation of this research was the inductive one, with the techniques of the referent, category, operational concepts, bibliographical research, and annotations. KEYWORDS: Reflexive modernity. Risk society. Socio-environmental inequality. Environmental complexity. Sustainable development. Socio-Environmental Rule-of-Law State.* Mestranda no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC. Advogada, especializada em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Extensão em Instrumentos de Gestão Ambiental Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul/SC.