DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ESPACIAL EM MARCELO LOPES DE SOUZA E O DIREITO À CIDADE EM HENRI LEFEBVRE

Esse artigo tem como objetivo analisar algumas premissas sobre desenvolvimento sócio-espacial em Marcelo Lopes de Souza e o direito à cidade em Henri Lefebvre. A análise se desenvolve, principalmente, a partir da revisão bibliográfica de obras de Souza (2006a; 2006b; 2012; 2013) e de Lefebvre (1969; 1991; 1999). Assim, identificou-se, não só alternativas e possibilidades no âmbito teórico-metodológico, mas também político e prático para a compreensão da dialética da cidade. Nesse sentido, foram percebidas algumas semelhanças na postura política e ideológica dos presentes autores no que diz respeito ao entendimento dos conflitos e contradições presentes na cidade. Essas semelhanças em analisar a totalidade urbana podem ser resumidas, de forma bastante peculiar, na crítica radical: ao Estado; ao positivismo tecnocrático; ao planejamento e gestão urbana; a sociedade burocrática de consumo dirigido; a sociedade heteronômica; a funcionalização do espaço urbano e ao modelo de desenvolvimento capitalista, etc. Entretanto, ao analisarem a totalidade urbana, os autores enxergam uma potência nos resíduos, isto é, nos movimentos sociais e na autonomia individual e coletiva, como componentes essenciais da luta pela reforma urbana, portanto, essa reforma teria como objetivo principal a melhoria da qualidade de vida e o aumento da justiça social, assim como a materialização do direito à cidade. Por fim, a reflexão aqui desenvolvida subsidiou na análise da efetividade do Plano Diretor Participativo como instrumento de Planejamento e Gestão Urbana no Município de Oriximiná-Pará no período de 2006-2014.