Obras de literatura infantil para alunos surdos

A palavra “literatura” tem origem no termo em latim “littera”. Este termo significa “letra”, constatando o ensino das primeiras letras. Segundo Cademartori (2010), dentre os gêneros deste campo do conhecimento está a literatura infantil, caracterizada pelo seu público-alvo: as crianças. Ou seja, as obras são produzidas de acordo com as especificidades da fase do desenvolvimento infantil. O espaço escolar oportuniza a convivência e interação entre todas as crianças, inclusive aquelas que necessitam do apoio da educação inclusiva para o seu ensino-aprendizagem. Na perspectiva da educação inclusiva, a Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20 de dezembro de 1996, prevê no seu Art. 4°, alínea III, o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1996). E a deficiência auditiva é uma das deficiências abarcadas por esta lei. Deficiência auditiva e surdez são os termos empregados para designar, respectivamente, a perda parcial ou total da audição. Estas condições têm causas congênitas ou adquiridas. Congênita quando provocada por má-formação durante a gestação, e adquirida devido às lesões no aparelho auditivo ocasionadas após o nascimento (SANTOS; GOES, 2016). As terminologias “deficiente auditivo”, “pessoa com deficiência auditiva” e “surdo(a)” podem ser utilizadas para se referenciar a estas pessoas, sendo que os termos “deficiente auditivo” e “pessoa com deficiência auditiva” são mais comumente adotados na linguagem científica e na literatura acadêmica. O termo “surdo(a)”, além de ser empregado nessas áreas, é usado preferencialmente no campo social, pois as palavras ligadas à deficiência podem trazer sentidos de incapacidade acarretando preconceito e discriminação (SANTOS e GOES, 2016). A aquisição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) é imprescindível nos casos de pessoas com perda auditiva severa ou surdez para possibilitar a comunicação. A Libras é considerada a língua materna dos surdos no Brasil e a Língua Portuguesa a sua segunda língua (SANTOS e GOES, 2016). A Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu Art. 1°, reconheceu a Língua Brasileira de Sinais como um “meio legal de comunicação e expressão” (BRASIL, 2002). As estratégias de leitura e escrita para os alunos surdos passaram por diferentes usos de modalidades educacionais como o oralismo, a comunicação total e o bilinguismo. Inicialmente, com a adoção do oralismo, a criança surda era vista como um ser que precisava ser curado de uma deficiência. Este método consistia em ensinar o surdo a emitir sons numa tentativa de comunicação com o outro (RODRIGUES, 2021). Posteriormente, a comunicação total tomou ênfase como modelo de comunicação entre os surdos. A ideia principal era utilizar qualquer recurso que facilitasse o processo comunicativo, como leitura labial e corporal, uso de sinais, uso de aparelhos auditivos, entre outros. Mas foi somente com o avanço do bilinguismo como método de ensino, que os alunos surdos puderam ter uma aprendizagem significativa. O bilinguismo prioriza o ensino da Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa como segunda língua, preferencialmente na modalidade escrita. Além dessas três modalidades educacionais, evidencia-se o surgimento de uma nova proposta que valorizaria a cultura e história dos alunos surdos sem constrangê-los a aderir à cultura majoritariamente ouvinte, chamada de pedagogia surda (BARBOSA e LARA, 2021). Depois de muitos percalços na história, passando do oralismo para a comunicação total, atualmente, prioriza-se a educação bilíngue no ensino-aprendizagem dos alunos surdos. (RODRIGUES, 2021). Nesta modalidade, a Libras aparece como primeira língua (L1), ou seja, a língua natural, e a Língua Portuguesa como segunda língua (L2), preferencialmente na sua forma escrita (SANTOS e GOES, 2016), inclusive nas atividades relacionadas à literatura. A educação bilíngue é especificada através da Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021: Art. 60-A. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos (BRASIL, 2021). O Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, aponta, no seu Art. 14, a obrigatoriedade do ensino às pessoas surdas em todos os níveis da educação: “As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à [...] educação [...] em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior” (BRASIL, 2005). Desde a Educação Infantil, os alunos vão progressivamente sendo inseridos no mundo das palavras faladas e escritas (STEUCK e PIANEZZER, 2013). A literatura infantil é uma das formas de desenvolver a linguagem e os educandos surdos precisam fazer uso de recursos específicos à sua condição. A Educação Infantil compreende o ensino das crianças de 0 até 6 anos de idade, na creche e pré-escola. A organização dos espaços físicos e ambientes facilitadores na Educação Infantil é feita de forma diferente para as crianças de 0 a 1 anos e 1 a 6 anos. O cantinho da leitura é uma das ferramentas que podem estar presentes nas salas de atividades. Neste espaço, são dispostos livros, jornais, panfletos etc. destinados a esta faixa etária para envolver as crianças no mundo das histórias e despertar o interesse dos pequenos pela leitura, e consequentemente pela literatura, mesmo que as crianças da creche e pré-escola ainda não saibam ler o código escrito (STEUCK e PIANEZZER, 2013). Para Cademartori (2010), a literatura infantil é inseparável da questão da educação escolar e exerce um papel no desenvolvimento linguístico e intelectual desde o início da escolaridade. A literatura é um gênero que se insere em dois sistemas: o sistema literário e o sistema escolar, sendo o sistema escolar, o lugar privilegiado para suas manifestações. Ainda segundo a autora, nas obras destinadas ao público infantil interagem as linguagens visual e verbal em livros apenas com imagens, livros com imagens e palavras ou livros apenas com palavras: “Livros para leitores menores podem ser compostos apenas de imagens, descritivas ou narrativas, com ausência de palavras ou com apenas algumas delas” (CADEMARTORI, 2010, n.p.). A contação de histórias é uma parte fundamental da literatura infantil e esta tarefa é atribuída ao professor, pois as crianças ainda não sabem ler, mas adoram ouvir histórias que instiguem sua imaginação. Cabe ao professor, em primeiro lugar, selecionar obras que despertem o interesse das crianças e, em segundo lugar, se preparar para a leitura treinando aspectos como voz e expressões faciais/corporais (STEUCK e PIANEZZER, 2013). Para Santos e Goes (2016, p. 16), “[...] desde a educação infantil as crianças têm contato com a leitura e a escrita por meio das histórias infantis, que deve ter apoio em recursos visuais, dramatizações e outras ações para além da língua oral (no caso dos ouvintes)”. Já em relação às crianças surdas, as autoras complementam “e a língua de sinais (no caso das crianças surdas), pois o fundamental é estimular nas crianças, surdas e ouvintes, o interesse pela leitura”. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo identificar as obras de literatura infantil para alunos surdos citadas em trabalhos acadêmicos. Para isto, utilizou-se como metodologia de pesquisa uma revisão bibliográfica desta temática. De acordo com Gil (2002, p. 44), a pesquisa bibliográfica “[...] é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”.