Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação

O livro intitulado “Estudos avançados de Teorias do Processo, da Jurisdição e da Ação” é um convite feito ao leitor interessado em conhecer as proposições teóricas desenvolvidas por autores clássicos que se debruçaram, ao longo da história da humanidade, em compreender a jurisdição, o processo e nos paradigmas dos Estados Liberal, Social e Democrático. Trata-se de coletânea de artigos científicos cujas pesquisas foram realizadas pelos doutorandos da disciplina “Teoria do Processo e Jurisdição, Direitos Fundamentais e Efetividade aplicada ao Estado Democrático de Direito”, oferecida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Nessa obra serão apresentadas reflexões científico-comparativas envolvendo o processo judicial autocrático, visto como mero instrumento do exercício da jurisdição, em contraponto com o modelo constitucional de processo democrático, compreendido como espaço de ampla exauriência argumentativa, de debate isonômico e isomênico dos pontos controversos da demanda, realizado pelos interessados na construção dialógica do provimento final de mérito. Elio Fazzalari, José Alfredo de Oliveira Baracho e Rosemiro Pereira Leal são alguns dos autores pesquisados para demonstrar a importância do processo constitucional democrático como locus de efetivação e de implementação dos direitos fundamentais previstos no plano constituinte e instituinte.