Decreto 7.508/11: Implantando Dispositivos

Esta obra tem como propósito descrever a experiência inovadora de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) em Sobral – Ceará, sobretudo visando retratar as estratégias que contribuíram para o avanço do processo de regionalização em saúde, de forma democrática e participativa. É organizada em diversos capítulos. Os primeiros dirigidos a apresentação da problemática da regionalização no Brasil, dos arranjos normativos que permitiram avanços no processo, bem como dos seus limites, e as expectativas geradas pelo Decreto 7508, particularmente pelo Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que fora implantado pioneiramente em Sobral – Ceará. No capítulo da revisão de literatura são apresentados, de forma didática, as experiências de regionalização em diversos países: Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Espanha. Em capítulo posterior é apresentado o histórico do processo de regionalização no Brasil. O Decreto 7.508/11 representa o terceiro momento de discussão da regionalização, com novas diretrizes e dispositivos, alguns dos quais foram implantados na região de saúde de Sobral, onde os entes federados independentes coordenaram suas interdependências na busca do alcance de objetivos comuns, aprofundando o significado e a forma de efetivação da regionalização. O capítulo metodológico traz a descrição de como foi desenvolvido o estudo de caso em Sobral – Ceará, com todos os procedimentos de coleta e análise dos dados. Nos capítulos dos resultados, discussão e considerações finais apresentam-se como ocorreu todo o processo de implementação do COAP, bem como do mapa de saúde, e da atuação de instância de governança regional. Por fim, concebem-se como potenciais públicos-alvo desta obra: todos os profissionais de saúde, estudantes da área da saúde, que se dediquem a gestão do SUS.