ESTUDO DE CASO ANTEPROJETO X CONTRATAÇÃO INTEGRADA – INTERSEÇÃO EM DESNÍVEL NA RODOVIA BR-376/PR, CRUZAMENTO COM PR-317, EM MARINGÁ/PR

O artigo analisa as implicações da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) nas modalidades de contratação de obras públicas, focando na contratação de anteprojeto e sua integração em contratos de execução. Utilizando o caso específico do desenvolvimento do "Trevo Catuaí" uma interseção em desnível na rodovia BR-376/PR, cruzamento com PR-317, em Maringá/PR, o estudo compara a contratação inicial do anteprojeto com a contratação integrada subsequente. Observou-se que, antes da nova legislação, a contratação de anteprojeto seguia padrões tradicionais de licitação, enquanto a nova lei permite sua contratação de forma isolada. Essa mudança oferece maior flexibilidade e adaptabilidade aos projetos. A análise do caso evidenciou que a contratação integrada promove uma abordagem mais eficiente e colaborativa, minimizando divergências entre o anteprojeto e o projeto executivo. Apesar do prazo considerável de aproximadamente 4 anos para a conclusão da obra, desde o início das tratativas até a implantação, o processo foi conduzido de forma eficiente, evitando atrasos significativos. Destaca-se que, nas condições específicas deste estudo, em que o anteprojeto foi concedido por uma empresa terceirizada, a contratação integrada se mostrou viável e eficaz. O artigo ainda traz um comparativo em relação ao prazo destas modalidades de contratação em relação a contratação de Projeto Executivo e Obra separadamente. Em resumo, o estudo destaca a importância de adaptar as modalidades de contratação às necessidades específicas de cada projeto, visando à otimização de recursos e à entrega de infraestrutura de qualidade à comunidade.