DO ABORTO VEIO A LUZ: ACUMULAÇÃO PRIMITIVA, PATRIARCADO E CAÇA ÀS BRUXAS

Este artigo discute a necessidade da regulamentação do abortamento voluntário irrestrito no Brasil. Realiza uma análise interdisciplinar concentrada em enfoques menos examinados no tocante a essa temática. Tem o propósito de colaborar com um debate político-criminal qualificado, sob a ênfase de uma perspectiva feminista voltada ao escrutínio da capacidade de autodeterminação e emancipação do sujeito. A metodologia empregada foi a interpretação bibliográfica cruzada e comentada de quatro obras: “História do aborto”, de Giulia Galeotti; “Genealogia da Moral”, de Nietzsche; “Domínio da vida”, de Ronald Dworkin; e “Calibã e a bruxa” de Silvia Federici. Vida e corpo são os conceitos fundamentalmente problematizados, e será discutida a relação entre corpos femininos, patriarcado, cristianização, relação de poder, controle estatal e capitalismo. São objetivos deste estudo: demonstrar como o Estado de Direito no Brasil está legitimando o patriarcado e a caça às bruxas na atualidade; demonstrar que a negação do direito ao abortamento voluntário é uma potente estratégia de controle dentro da esfera das políticas da existência; demonstrar que a finalidade do controle estatal das políticas da existência é a garantia da acumulação primitiva.