REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IJUÍ - RS

A partir de dezembro de 2022, a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico. O receio dessa perda sobressai-se no lugar da busca por soluções pontuais e gerais do saneamento básico dos municípios, o que reflete na construção do PMSB que muitas vezes não acontece de forma integrada com ampla participação dos mais diversos segmentos sociais. Se em alguns casos a construção do PMSB foge do padrão que considera conteúdos mínimos, a atualização do plano torna-se algo bastante raro no cenário nacional. A importância da atualização do PMSB faz com que as ações de atenuação das problemáticas sejam mais eficientes devido o acompanhamento do crescimento das demandas no saneamento básico. O presente trabalho apresenta de forma sintetizada o processo de revisão do PMSB do município de Ijuí, fundamentada em um Diagnóstico Técnico – Participativo e a elaboração de um Prognóstico com Programas, Projetos e Ações propostas para o alcance dos cenários propostos no PMSB do município, elaborado no ano de 2011.