Análise de conteúdo: proposta curricular de Santa Catarina na perspectiva da educação em direitos humanos

A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é documento que preza pela igualdade, o respeito às diversidades, a paz entre as nações, democratização e relevância da educação para a sociedade. A Educação na temática dos Direitos Humanos é considerada relevante e necessária nas redes de ensino. A promulgação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH), por meio da Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 organiza os processos educativos. O estado de Santa Catarina incluiu a Educação em Direitos Humanos na Proposta Curricular de 2014, sem referenciar as Diretrizes Nacionais. A ausência de tal menção definiu o objetivo deste trabalho que seria analisar de que forma a Proposta Curricular de Santa Catarina (PCSC) de 2014 contempla a Educação em Direitos Humanos. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo de Bardin. Os resultados obtidos foram baseados nos doze artigos considerados da DNEDH, sendo que nove estão contemplados na PCSC, totalizando 75% da implementação do que prevê a resolução 01/12. Contudo, a proposta está orientada por outros documentos nacionais que visam incluir uma Educação em Direitos Humanos, além de assegurar o direito de todos à educação e atender a diversidade da clientela contemporânea.