Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth

LIBERDADE, IDENTIDADE E DIREITO:SOBRE A INDELÉVEL MARCA HUMANA EM PHILIP ROTH FREEDOM, IDENTITY, AND LAW: ON THE INDELIBLE HUMAN STAIN IN PHILIP ROTH  Gisele Cittadino* RESUMO: A partir do romance A Marca Humana, de Philip Roth, esse texto pretende discutir como o direito pode assegurar às pessoas a possibilidade de redefinirem sua identidade, especialmente diante das múltiplas formas de discriminação racial, social e religiosa existentes nas sociedades contemporâneas. Partindo da configuração moderna de que o indivíduo é sujeito capaz de autorreflexão e crítica, escolhemos o protagonista de Philip Roth para mostrar que o homem das democracias atuais tem a capacidade de se comportar reflexivamente em relação à própria subjetividade, endossando valores ou libertando-se de compromissos. Nessa última hipótese, é preciso garantir-lhe o direito de “pular fora”. PALAVRAS-CHAVE: Identidade. Discriminação Racial. Direito de “pular fora”. ABSTRACT: From the Human Stain, a novel written by Philip Roth, this text intends to discuss how law can assure people the possibility to redefine their identity, especially considering the multiples forms of racial, social, and religious discriminations that exists in the contemporary societies. Starting from the modern configuration that the individual is a subject capable of self-reflection and criticism, we choose the leading figure of Philip Roth’s novel to show that the human being in the modern democracies has the ability to behave reflectively regarding their own subjectivity, endorsing values or freeing up from commitments. In this latter hypothesis, it is needed to ensure him the right to “step out”. KEYWORDS:  Identity. Racial Discrimination. Right to Step Out. * Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), em 1998.