Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico

DIREITO INTERNACIONAL EM UM MUNDO CALEIDOSCÓPICO*  INTERNATIONAL LAW IN A KALEIDOSCOPIC WORLD  Edith Brown Weiss**  RESUMO: O direito internacional é desenvolvido e implementado hoje em um contexto complicado, diverso e dinâmico. Globalização e integração, fragmentação e descentralização, e empoderamento progressivo estão surgindo simultaneamente entre povos e civilizações altamente diversas. Mais importante, este período é caracterizado por mudanças rápidas e frequentemente imprevistas, com efeitos generalizados. Os avanços na tecnologia da informação tornam possíveis coalizões ad hoc e grupos informais em constante mudança, além de uma série de iniciativas individuais. PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional. Globalização. Fragmentação. Legitimidade. ABSTRACT: International law is developed and implemented today in a complicated, diverse, and changing context. Globalization and integration, fragmentation and decentralization, and bottom-up empowerment are arising simultaneously among highly diverse peoples and civilizations. Most importantly, this period is characterized by rapid and often unforeseen changes with widespread effects. Advances in information technology make possible ever shifting ad hoc coalitions and informal groups and a myriad of individual initiatives. KEYWORDS: International Law. Globalization. Fragmentation. Legitimacy. SUMÁRIO: Introdução. 1 Correntes Globais Cruzadas. 1.1 Globalização e Integração. 1.2 Fragmentação e Descentralização. 1.3 Empoderamento Progressivo.  2. Implicações para o Direito Internacional. 2.1 Legitimidade. 2.2 Normas Emergentes como Colaboradoras para Legitimidade. 2.2.1Responsabilidade. 2.2.2 Acesso à Informação e Participação. 3 O Direito Internacional como Força Estabilizadora para Abordar Problemas Comuns. Referências.* Artigo baseado em pesquisa apresentada na Segunda Conferência Bienal Geral da Sociedade Asiática de Direito Internacional, Tóquio, Japão, 1 agosto de 2009. Originalmente pulicado em língua inglesa, sob o título International Law in a Kaleidoskopic World, no Asian Journal of International Law, v. 1, 2011, p. 21–32. Agradecemos a editora da Universidade de Cambridge, Cambridge University Press, pela autorização e suporte na publicação desta edição em português. Tradução de Tatiana de A. F. Cardoso Squeff, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Lúcia Souza d’Aquino, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Elisa Soledade Iacconi. ** Professora de Direito Internacional da Georgetown University, Estados Unidos. Ex-presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional.