PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: PLURALISMO E BUEN VIVIR

O objeto deste estudo consiste em analisar as perspectivas do Novo Constitucionalismo Andino no que diz respeito ao reconhecimento de suas culturas plurinacionais e da concepção do Buen Vivir (Viver Bem) como uma alternativa de compreender a vida na terra. A justificativa do tema se dá pela importância em se discutir os impactos causados pela colonização na América Latina frente ao advento do Novo Constitucionalismo Andino e a necessidade de se repensar o Direito sob o viés Decolonial. O antropocentrismo transmitido durante os séculos de colonização europeia se rompe com o início de décadas de lutas sociais na América Latina que resultaram no surgimento de um movimento constitucionalista de caráter libertador, tendo em particular atenção às novas transformações constitucionais dos países da Bolívia e Equador. Os objetivos compreendem a análise do surgimento do Novo Constitucionalismo Andino e as perspectivas do Pluralismo e do Buen Vivir frente aos impactos da colonização da América Latina. A metodologia do estudo foi realizada por meio de artigos jurídicos, doutrina, revistas jurídicas e normas constitucionais. Portanto, inserir no texto constitucional preceitos filosóficos dos povos originários, que prezavam pela harmonia com a natureza, abre para o direito internacional a possibilidade de diálogo a respeito da necessidade de repensar os modelos e padrões de vida impostos.