INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA – EQUILÍBRIO PROCESSUAL PENAL

A investigação defensiva é um tema pouco debatido no direito brasileiro. Apesar de haver muita controvérsia, o presente artigo faz uma abordagem sobre as categorias de investigação, além de desvendar o tratamento que é dado à investigação defensiva na Itália e nos Estados Unidos. O objetivo geral deste trabalho é destacar a importância da investigação defensiva para o equilíbrio processual penal. Os objetivos específicos deste artigo são os seguintes: apresentar a conceituação fundamental relativa à investigação defensiva; comentar sobre a natureza da investigação defensiva; classificar as categorias de investigação; discorrer sobre a investigação defensiva na Itália e nos Estados Unidos; ressaltar a necessidade da investigação defensiva no Brasil; observar o objeto e momento da investigação defensiva. Os procedimentos metodológicos aplicados nesta análise são de cunho bibliográfico e se baseiam em pesquisas na doutrina, jurisdição em livros e leis específicas. A investigação autônoma realizada pelo advogado e defensor público, neste trabalho, procura dar ênfase ao direito da defesa e a um processo justo, assim como a paridade de armas. Direciona-se aos princípios da igualdade e da ampla defesa auferindo os elementos de convicção favoráveis ao acusado, considerando o direito fundamental de todos. A investigação defensiva é benéfica não só ao acusado, mas a toda a sociedade que clama por justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com o provimento em estudo, pretende fortalecer a defesa, para que haja equidade e equilíbrio no processo, ou seja, garantir a paridade de armas às partes, tal como deve ser.