PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): EFEITOS SOBRE PRODUTORES DE MEL DO CEARÁ

O PAA foi criado com o objetivo de incentivar a produção e comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares e segmentos rurais similares, sendo posteriormente distribuídos entre indivíduos que se apresentem em situação de insegurança alimentar. Assim, existe a necessidade de avaliar se os recursos públicos investidos no PAA estão efetivamente proporcionando resultados positivos para seus beneficiários. O mel se configura como um dos principais produtos recebidos pelo programa no Ceará, em virtude de sua importância nutritiva. Nesse sentido, o presente trabalho buscou avaliar os efeitos do PAA no Estado do Ceará sobre aspectos econômicos dos produtores de mel beneficiários desse programa, por meio da técnica de Propensity Score Matching (PSM). Os dados foram provenientes de fontes primárias, coletados diretamente com os apicultores que participaram ou não do PAA em 2011. Os resultados indicam que o PAA foi capaz de gerar impactos positivos e significativos sobre a produção de mel, o total de colmeias povoadas e a renda dos apicultores. Dessa forma, além do relevante papel para aliviar o problema da insegurança alimentar, conclui-se que as garantias oferecidas na aquisição de alimentos permitem que o PAA atue como um importante mecanismo para o desenvolvimento rural cearense.